Documento legal
Politica de Privacidade
Versao tecnica inicial baseada no funcionamento da aplicacao. Informacoes empresariais marcadas entre colchetes precisam ser preenchidas e validadas.
Controlador
Controlador: [RAZAO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], endereco [ENDERECO]. Canal de privacidade/encarregado: contato@fotolivrodefestas.com.br. Estes campos precisam de validacao empresarial.
Dados tratados
Conta: nome, e-mail, senha protegida por hash, telefone, CPF e data de nascimento quando informados. Compra: endereco, itens, valores, frete, cupom, status de pagamento e dados fiscais. Projeto: briefing, mensagens, aprovacao, feedback e fotos enviadas pelo cliente.
Finalidades e bases legais
Conta, carrinho, checkout, entrega, pagamento, producao do fotolivro e suporte usam execucao de contrato ou procedimentos preliminares. Emissao fiscal usa obrigacao legal. Seguranca, prevencao a fraude e logs usam legitimo interesse quando cabivel. Cookies nao necessarios dependem das preferencias do usuario.
Compartilhamentos
Os dados podem ser compartilhados com Mercado Pago para pagamento, Correios e ViaCEP para frete/endereco, servidor de e-mail Mailcow para e-mails transacionais, Meta WhatsApp para mensagens transacionais, sistema de NFS-e Canoas/INFISC, hospedagem, banco de dados e profissionais internos/terceirizados envolvidos na producao.
Criancas e adolescentes
Fotos de eventos podem conter criancas ou adolescentes. O envio deve ser feito por pessoa autorizada, e o tratamento deve observar o melhor interesse, minimizacao, seguranca e prazos de retencao definidos pela empresa.
Retencao
Dados de conta ficam enquanto a conta estiver ativa. Dados de pedidos e fiscais podem ser mantidos por prazos legais. Fotos, mensagens, notificacoes e carrinhos devem seguir politica de retencao especifica, ainda pendente de validacao empresarial.
Direitos do titular
Voce pode solicitar confirmacao, acesso, correcao, exclusao quando cabivel, informacao sobre compartilhamento, oposicao e revogacao de consentimento pelo canal contato@fotolivrodefestas.com.br.
Transferencia internacional
Alguns fornecedores, como Google, Meta e Mercado Pago, podem processar dados fora do Brasil. Os mecanismos de transferencia internacional dependem de contratos e politicas desses fornecedores e precisam de validacao juridica.